ANEEL - Hélvio Neves Guerra - Legislação para o fomento de energias renováveis
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Links das palestras do Sustentar
Agora você poderá baixar as palestras do Sustentar 2011.
(As palestras não estão na ordem de apresentação)
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Sustentar termina com saldo positivo e proposições importantes
CARTA DO IV SUSTENTAR
Um dos maiores desafios deste século é garantir o acesso universal à energia, ao conhecimento, à alimentação, a cultura e a democracia.
Esses temas vêm pautando o Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável. Nesses quatro anos a temática SUSTENTABILIDADE tornou-se tema central e nesta edição a necessidade de avançarmos para uma economia verde ficou em evidência.
A cada edição do Sustentar conhecemos novos projetos e iniciativas, que nos dão a certeza de que estamos no caminho certo na socialização do conhecimento e na busca do crescimento responsável.
Por isso precisamos avançar ainda mais em temas como:
Criação de uma legislação nacional e estadual para o fomento às energias alternativas, sobretudo para a viabilidade da mini e da microgeração;
Que as alterações no Código Florestal Brasileiro não permitam destruição dos biomas nem prejudiquem as populações vulneráveis que mais sofrem com os efeitos da mudança climática; que haja uma clara diferenciação entre agricultura familiar/camponesa e o agronegócio;
Que os nossos governos nos conduzam a uma economia de baixo carbono, tanto na agricultura, quanto na indústria e no setor de serviços; para isso é necessário alocar recursos institucionais para programas inovadores e de inclusão no campo, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), alimentação orgânica e agroecológica.
É urgente a implementação do PSA pelos governos federal, estaduais e municipais, garantindo assim uma poderosa ferramenta de preservação da floresta e demais recursos naturais.
Que os tomadores de decisões criem mecanismos capazes de incentivar o consumo responsável, tendo como foco a eficiência energética, seja no uso de recursos naturais, seja nos processos industriais ou na agricultura.
Vamos fortalecer a Fundação Científica e Tecnológica em Energias Renováveis (FCTER), nascida no Sustentar do ano passado, para que seja um elemento aglutinador dos anseios acadêmicos, empresariais e sociais em toda a região Oeste de Santa Catarina e que possa tornar-se referência para o Brasil.
Por fim o IV Sustentar quer sugerir caminhos para avançarmos mais e tornar Santa Catarina de fato, referência nacional em energias renováveis ao ponto de levarmos nossas inquietações e nosso exemplo para a mesa de discussões da Rio + 20, que acontecerá em 2012 e deixará o Brasil, mais uma vez, na vitrine mundial quanto ao futuro do planeta.
O país e nosso estado precisam desenvolver-se de forma equilibrada. Para enfrentar as adversidades que as mudanças climáticas já impõem à sociedade, a aposta certa é a economia verde: universalizar o acesso à energia alternativa renovável, buscar meios de produção ambientalmente sustentáveis e mudar os padrões de produção e de consumo.
O IV Sustentar propõe:
A realização do V Sustentar, em 2012;
Encaminhamento de projetos de lei para regulamentação de micro e minigeração de energia alternativa renovável no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa
Instigar a mobilização da sociedade nas discussões de alteração do Código Florestal Brasileiro
Contemplar no programa Minha Casa Minha Vida a energia solar térmica e fotovoltaica
Trabalhar pelo arrendamento da terra dos agricultores em áreas de projetos de PCHs, aos moldes dos projetos eólicos;
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Legislação e experiências internacionais marcaram a manhã de hoje
Nesta terça-feira esteve em debate o novo marco regulatório visando o fomento da produção de energias alternativas. Outro destaque deste segundo dia do Sustentar foi a presença de representantes dos dois países gigantes asiáticos, China e Índia, que falaram como as suas nações estão fazendo para avançar na direção de matrizes energéticas mais limpas. O ex-diretor comercial da Embaixada da China no Brasil, Di Guangqing, que atualmente representa o China National Huachen Energy Group, mostrou a situação de seu país no cenário internacional de energias renováveis e o quanto China e Brasil podem fazer parcerias no campo energético. Já Bruno Miguel dos Santos, da VNL Micro Telecon - SHYAM Telecom, explicou como a empresa onde trabalha, que é indiana está fazendo a integração das energias renováveis nas telecomunicações, sobretudo em mercados tidos como não interessantes comercialmente, que são os países com populações muito carentes na África, Ásia e América do Sul. Segundo ele, levar a telefonia e a banda larga a comunidades isoladas é um serviço público que, com energia limpa, torna a iniciativa viável, social e economicamente.
Agora à tarde, os participantes foram para as visitas técnicas. Os que preferiram ficar no Centro de Convenções, conhecerão algumas experiências de produção descentralizada, como o Projeto Alto Uruguai, entre os estados de SC e RS. Mais tarde haverá a apresentação do Relatório da Avaliação Ecossistêmica do Milênio e do Relatório Planeta Vivo.
E à noite, a partir das 20h30, haverá o show gratuito com o cantor nativista João Chagas Leite.
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